💼 Direito do Trabalho
Equilíbrio, Estratégia e a Defesa dos Direitos na Relação de Emprego
O Direito do Trabalho é fundamental para garantir o equilíbrio e a justiça social nas relações entre capital e trabalho. Atuamos com base em uma visão abrangente e estratégica, analisando cada caso com rigor técnico para proteger a dignidade do trabalhador e o cumprimento fiel das leis trabalhistas e da Constituição Federal. Nossa missão é assegurar que o trabalho seja valorizado e que os direitos sociais sejam plenamente respeitados.
Principais frentes de atuação:
Verbas Rescisórias: Defesa e cobrança de todas as parcelas devidas ao trabalhador em caso de demissão (com ou sem justa causa), incluindo saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais e multa de 40% do FGTS.
Horas Extras e Intervalos: Análise técnica do controle de jornada para garantir o pagamento correto de horas extraordinárias, banco de horas, adicional noturno e respeito aos intervalos intra e interjornada.
Assédio e Danos Morais: Atuação enérgica em casos de assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras condutas abusivas que violem a dignidade e a integridade do trabalhador no ambiente profissional.
Vínculo Empregatício: Ações para o reconhecimento da relação de emprego quando houver fraude contratual (como a "pejotização" indevida) ou trabalho sem carteira assinada, garantindo todos os direitos previstos em lei.
Segurança e Medicina do Trabalho: Defesa em casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, buscando a indenização por danos morais e materiais, além da estabilidade provisória.
Cálculos Trabalhistas: Elaboração e análise criteriosa de cálculos trabalhistas para assegurar que a execução da sentença ou o acordo judicial reflitam exatamente os valores devidos.