🏥 Direito da Saúde
A Defesa Imediata do Direito à Vida e à Integridade Física
O Direito da Saúde é uma das áreas mais sensíveis da atuação jurídica, pois envolve diretamente a preservação da vida, a dignidade humana e o bem-estar dos pacientes. Nossa atuação combina agilidade técnica e acolhimento para combater abusos e negativas indevidas cometidas por planos de saúde e pelo Estado (SUS), buscando o cumprimento imediato dos tratamentos necessários.
Principais frentes de atuação:
Liminares e Ações de Urgência: Atuação jurídica célere para obtenção de decisões judiciais rápidas em casos que envolvem risco à vida ou agravamento da saúde.
Negativas de Cobertura por Planos de Saúde: Cobrança judicial para fornecimento de exames de alta complexidade, cirurgias, internações em UTI, próteses, órteses e tratamentos de alto custo recusados injustificadamente.
Medicamentos de Alto Custo: Requerimento judicial de medicamentos essenciais (inclusive quimioterápicos ou de uso contínuo) não disponibilizados pelo SUS ou recusados pelos planos de saúde sob a alegação de fora do rol da ANS.
Home Care (Internação Domiciliar): Defesa do direito ao atendimento e acompanhamento médico e de enfermagem no domicílio do paciente, quando prescrito pela equipe médica.
Reajustes Abusivos em Planos de Saúde: Contestação de aumentos desproporcionais e abusivos em mensalidades por mudança de faixa etária ou sinistralidade.
Erros Médicos e Hospitalares: Ações de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de falhas na prestação de serviços médicos, diagnósticos equivocados ou procedimentos hospitalares inadequados.